Royalties: estados disputam migalhas enquanto banquete é servido aos rentistas

Notícias comentadas sobre a dívida – www.auditoriacidada.org.br

Os jornais noticiam a derrubada do veto presidencial ao projeto que redistribui os royalties do petróleo, retirando recursos dos estados e municípios produtores e redirecionando-os aos demais entes federados. Nesta batalha, os parlamentares disputam cerca de R$ 15 bilhões anuais, ou seja, 60 vezes menos que o valor reservado à dívida pública no Orçamento para 2013 (R$ 900 bilhões).

Os mesmos parlamentares que brigam por cerca de R$ 15 bilhões irão destinar, no Orçamento de 2013, R$ 10 bilhões dos royalties do petróleo (referente à parcela da União) para a chamada “Reserva de Contingência”, ou seja, o pagamento da dívida pública, desrespeitando a destinação legal destes recursos (Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, etc).

O Congresso Nacional deveria instalar imediatamente a Comissão Mista de auditoria da dívida, previsto no artigo 26 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, violada há 25 anos.

Editorial do Valor Econômico critica o endividamento feito para bancar os empréstimos do BNDES

O Editorial do jornal Valor critica o endividamento contraído pelo governo federal para entregar recursos para o BNDES, mostrando que esta dívida não aparece na manobra estatística denominada “dívida líquida/PIB”, constantemente divulgada pelo governo.

Nesta operação, o governo lança títulos da dívida interna – pelos quais paga juros altos (em 2012 a média de juros da dívida ficou em 11,7%). Entrega montante equivalente ao BNDES, que empresta tais recursos a empresas privadas, a juros baixos (em média 5%). Sobre este mecanismo, o Editorial conclui o seguinte:

“meia dúzia de pessoas faz bons negócios e o contribuinte paga a conta.”

Semana da Mulher do DCE-UFAL

NOTA PÚBLICA SOBRE INSEGURANÇA NA UFAL

É grave o problema de insegurança em todo o estado de Alagoas. Mesmo dentro da universidade não estamos livres deste fato, o que ficou constatado durante a realização do VI CONDCE (Congresso do Diretório Central dos Estudantes) em Palmeira dos Índios.

Pensando na segurança dos congressistas, a organização do evento fez várias reuniões com a coordenação da unidade educacional da UFAL de Palmeira dos Índios para garantir a máxima segurança e conforto aos participantes, acordado que as salas de aulas onde estariam os pertences dos congressistas ficariam fechadas durante a participação destes no evento, e no período da noite, somente teria acesso permitido a universidade os participantes do congresso. Além disso, os encarregados pela segurança, limpeza e administração do prédio seriam os mesmos que diariamente estão nestas funções, para evitar pessoas estranhas no local do evento.

No entanto, no sábado a noite, após um dia de muitas discussões acerca da conjuntura, movimento estudantil, combate a opressões, entre outros; no momento da confraternização do evento uma estudante foi agredida dentro do banheiro feminino. Ao ouvir o grito de socorro, vários participantes correram para ver o que ocorria, no momento viu-se um homem a correr do banheiro feminino, fugindo do campus.

Logo após o ocorrido, a polícia foi chamada para fazer ronda no local do evento. Minutos depois, para nossa surpresa, a equipe de segurança chamou a coordenação do evento para avisar que o agressor se tratava de um funcionário da empresa terceirizada que presta serviço de limpeza a universidade, deixando todos chocados, pois ele estava diariamente na universidade há 4 meses.

O DCE ofereceu a vitima, através de um amigo que é membro do Centro Acadêmico que esta pertence, cuidados médicos e um alojamento a parte para que ela pudesse descansar e um Boletim de Ocorrência. No dia seguinte, o DCE; C.A. e a vítima foram a delegacia e fizeram a denuncia.

A direção do campus também foi avisada minutos depois do ocorrido para que se tomasse as devidas providências, e o agressor já se encontra demitido e responderá processo por tentativa de estupro.

Mas isso não é o bastante, pois a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. E esse tipo de agressão se dar pois, na sociedade em que vivemos, a todo momento é estimulado a submissão da mulher ao homem. Não podemos mais aceitar esses casos de machismos, falta de segurança, e agressão a mulher. Por isso temos que lutar pela real emancipação da mulher.
Desde já convidamos a tod@s a participarem da semana da mulher e do grupo permanente de combate a opressões.